Question

quais direitos a nova constituição assegurava

Answer 1

A CF de 1988 se encontra no contexto histórico dos direitos de 3° geração que tem como pressuposto a superação das atrocidades cometidas durante a 2 guerra mundial pelo Nazismo e pelo Comunismo Ditatorial, os direitos de 3° Geração se referem a valores de solidariedade, valores de bem comum e bem estar social, mas isso não quer dizer que a CF tenha deixado de lado os direitos de 1°e 2° geração que são respectivamente de primeira geração de direitos os direitos relacionados a liberdade, os civis e políticos, e de segunda os direitos relacionados a igualdade,principalmente perante a lei e economicamente.Paulo Bonavides conceitua Direitos de 4° e 5° geração sendo os de °4 direito a Democracia, informação e a pluralidade em sentido amplo,e o de 5° relacionado a Paz. O texto constitucional assegura todas esses direitos como exemplo ao 1° temos o Art. 5 XV que a livre a locomoção em todo o território em tempos de paz. Os de 2° temos como exemplo o Art. 3 III que garante como objetivo da República Federativa Brasileira mas referindo se a Construção de uma sociedade livre, justa e solidária, os de 4° temos como exemplo o Art 1. V que garante como fundamento da República Federativa Brasileira o pluralismo político, e os de 5° exemplificam se nos Art 136 e 137 que garantem o Estado de Defesa que é uma resposta a uma situação extraordinária de calamidade pública aonde não se seja possível reinstaurar a ordem por meios típicos e o Estado de Sítio mecanismo de defesa a ameaça ou agressão estrangeira.