Quais as principais dificuldades encontradas para o controle das Fronteiras amazônicas em relação ao narcotráfico?
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Governo expõe dificuldade para fiscalizar fronteiras
Problemas como narcotráfico, extração ilegal de madeira e tráfico de armas, entre outros, são alguns dos desafios enfrentados pela Polícia Federal, pelas Forças Armadas e pelo Ibama nas fronteiras brasileiras na Amazônia. O diretor de Defesa Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, afirmou que essas dificuldades só podem ser enfrentadas num trabalho conjunto de todos os envolvidos.
O trabalho realizado pelo governo federal na vigilância de fronteiras foi debatido em audiência pública pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
O Brasil tem 15.791 km de fronteiras terrestres, sendo 12 mil só na Região Amazônica – o equivalente, em metros quadrados, ao estado do Amazonas. Essa região, alertou o coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, Mauro Spósito, é ameaçada sobretudo pelo crime organizado, considerado hoje "a maior ameaça aos países democráticos do mundo".
Ele listou 12 problemas enfrentados pela região, entre eles, os garimpos - todos clandestinos -, o tráfico de armas, os conflitos fundiários, os movimentos indígenas, problemas políticos e o terrorismo nos países vizinhos. Mas o narcotráfico, afirmou, é o maior problema da América do Sul. Ele informou que o Brasil tem 8 mil km de fronteira com os três únicos países produtores de cocaína do mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. Os plantios de coca, disse, são realizados nas cabeceiras dos rios que entram na Amazônia brasileira.
Vulnerabilidade
O diretor do Departamento de Política e Estratégia do Ministério da defesa, vice-almirante Arnon Lima Barbosa, apontou como vulnerabilidades da Região Amazônica a baixa densidade demográfica, as dificuldades colocadas pela mata inóspita e os ilícitos transnacionais.
Ele afirmou também que o grande número de reservas indígenas e unidades de conservação ambiental na área de fronteira criam problemas para a atuação das forças de segurança. Apenas cerca de 38% das fronteiras são livres dessas restrições.
O vice-almirante e o delegado alertaram que a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que determina autonomia absoluta para essas populações e que nenhuma operação poderá ser realizada em suas terras, poderá causar mais dificuldades. "É necessário que o Estado possa atuar nessas áreas sem maiores dificuldades", alertou o representante do Ministério da Defesa.
Madeira
O representante do Ibama relatou como têm ocorrido as operações conjuntas entre o órgão, Polícia Federal e Exército. Ele citou como exemplo o combate à extração ilegal de madeira no Acre. Desde 2000, são realizadas operações na fronteira com o Peru, nas quais são presos peruanos, destruídos acampamentos e a madeira apreendida. Mas uma dessas operações revelou outro problema enfrentado para a guarda de fronteiras. Foi flagrado no Brasil um acampamento clandestino da madeireira Venal, que tem uma das inúmeras concessões peruanas de exploração de madeira na área de fronteira daquele País.