Quais as principais características da constituição de 1988?
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escrita, ideológica, humanista, analítica, normativa, multidisciplinar, principiológica, rígida, igualitária, inovadora, presidencialista, republicana, federativa, formal.
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Ao longo da sua existência como nação soberana, nosso país foi regido por sete constituições, nem todas, porém, derivadas da legítima representação popular.
A constituição de 1988 surge como um grande clamor social, sendo chamada, não sem razão, de Constituição Cidadã.
Essa designação deriva de várias causas pois teve como características:
-Restabelecer eleições diretas para os cargos de presidente da República, governadores de estados e prefeitos municipais;
- Definiu o mandato presidencial de 5 anos sem reeleição (uma emenda constitucional de 1997 passou para quatro anos com reeleição);
- Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos;
- Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos de idade;
- Sistema pluripartidário;
- Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc.
Acho que é isso.
Espero ter ajudado!
A constituição de 1988 surge como um grande clamor social, sendo chamada, não sem razão, de Constituição Cidadã.
Essa designação deriva de várias causas pois teve como características:
-Restabelecer eleições diretas para os cargos de presidente da República, governadores de estados e prefeitos municipais;
- Definiu o mandato presidencial de 5 anos sem reeleição (uma emenda constitucional de 1997 passou para quatro anos com reeleição);
- Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos;
- Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos de idade;
- Sistema pluripartidário;
- Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc.
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