Question

Quais as diferenças entre o fideicomisso e o usufruto?

Answer 1

São, basicamente, 3: a) no usufruto, o domínio fragmenta-se, tendo o proprietário a nua-propriedade, e o usufrutuário a permissão de retirar da coisa seus frutos; no fideicomisso, o domínio permanece integral; b) no usufruto, o nu-proprietário e o usufrutuário exercem seus direitos simultaneamente; no fideicomisso, os direitos são exercidos sucessivamente, primeiro pelo fiduciário e, depois da substituição, pelo fideicomissário; e c) ao tempo da constituição do usufruto, obrigatório já serem conhecidos os titulares da relação jurídica; no fideicomisso, o fideicomissário pode nem mesmo ter nascido ao tempo da instituição da substituição fideicomissária.