quais as consequências por um processo de calúnia
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Resposta:
1- Indenização( Dano Moral/Reparação do Dano)
2-
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Salvo engano à multa varia de acordo com dano causado
CP(código penal) Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
§ 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
Explicação:
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