Question

Quais as características do processo eleitoral estabelecidos pela Constituição brasileira de 1891?

Answer 1

A Constituição de 1891 foi promulgada pouco após a Proclamação da República, estabelecendo o fim do Poder Moderador (que era exercido pelo Imperador), a democracia, além da federação como forma de Estado, além do presidencialismo. Foi fortemente inspirada pela Constituição norte-americana.

Quanto ao sistema eleitoral, eram considerados eleitores universais somente os homens, maiores de 21 anos com alfabetização comprovada. Não havia mais necessidade de comprovação de renda, entretanto a educação nacional era precária, o que ainda excluía muitos homens do direito ao sufrágio. O voto era não-secreto, o que deu margem para o sistema de coronelismo que perdurou até a década de 1930.