Quais as caracteristicas da conduta do Infanticídio?
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Infanticídio
Artigo 123/CP: "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Pena: detenção, de 2 a 6 anos."
- O que é o infanticídio?
Como é exposto no Código Penal, o infanticídio ocorre quando a mãe mata seu próprio filho, durante ou após o parto, desde que esteja sob influência do estado puerperal.
- O que seria e como identificar a influência do estado puerperal?
Basicamente, estado puerperal é um conjunto de alterações fisiopsíquicas (perturbações e delírios) que atingem a mãe durante e após o parto. A intensidade dessas alterações serão analisadas por meio de perícia médica, assim será investigado o quão foi relevante esse estado na conduta da mãe e o nível de influência.
- Exemplos de condutas mais frequentes de infanticídio:
São exemplos de infanticídio, desde matar o bebê asfixiado, por estrangulamento, ou até por condutas omissivas, como deixá-lo sem os devidos cuidados.
- Qual a diferença básica entre infanticídio, aborto e homicídio?
Observe que o infanticídio ocorre quando a mãe tira a vida do seu próprio filho durante ou após o parto sob a influência do estado puerperal. O aborto é o ato de tirar a vida do feto, dentro das condições intrauterinas, ou seja, antes do parto. Já o homicídio, é simplesmente o ato de tirar a vida de outrem. Veja que caso a mãe matou seu filho, durante ou logo após o parto, sem fortes influências do estado puerperal, será considerado homicídio, com uma pena muito maior que a do infanticídio.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE!
O crime de infanticídio não admite forma culposa. A classificação é única, por justamente só ser considerado sob influência do puerpério. Pena: 2 a 6 anos, de detenção.
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Bons estudos!
Att
Salomão Borges
