(PUC-RJ)
A proposta brasileira de ampliação da Amazônia Azul brasileira tornará o território marítimo do país (total de 4,5 milhões de quilômetros quadrados) equivalente a 52% da sua área continental.
Sobre essa proposta, responda ao que se pede:
a) Identifique uma vantagem econômica e uma vantagem geopolítica da ampliação do mar territorial brasileiro até 350 milhas náuticas do litoral.
b) Diferencie, em termos de soberania nacional, o Mar territorial (1) da Zona Econômica Exclusiva (2), na região em destaque.
Soluções para a tarefa
Resposta:
a) A ampliação do Mar Territorial, na verdade, da Zona Econômica Exclusiva para 350 milhas (limite da
Plataforma Continental) apresenta a vantagem geopolítica de aumentar a soberania brasileira em relação
ao Atlântico Sul. A vantagem econômica é que a ampliação permite soberania em relação a recursos
naturais como pescado, recursos minerais, petróleo e gás natural. Isto é, a exploração de recursos por
estrangeiros apenas acontece com autorização do Brasil.
b) No Mar Territorial, a soberania brasileira se dá na totalidade, ou seja, é a mesma do continente, dá-se
em relação aos recursos naturais (massa líquida, solo e subsolo marinho) e espaço aéreo. Na Zona
Econômica Exclusiva, a soberania dá-se em relação aos recursos, mas não em relação ao espaço aéreo.
Explicação:
confia