Question

PROVA DE DIREITO PENAL

5) Segundo o Código Penal, não é causa excludente de ilicitude: (Valor: 1,0 pt).

Resposta:

(A) A desistência voluntária.

Answer 1

Resposta:

Realmente a desistência voluntária não é excludente de ilicitude.

Explicação:

A "desistência voluntária" juntamente com o "arrependimento eficaz" são causas de EXCLUSÃO DA TIPICIDADE. Responderá o agente pelos atos praticados.

O "arrependimento posterior" é uma causa obrigatória de diminuição de pena de 1/3 a 2/3.