Propriedade Intelectual (PI) é a denominação dada a patentes, marcas registradas, direitos autorais, desenhos industriais e outros tipos de propriedade intangível que se originam de criações da mente e, em seu sentido mais amplo, não possuem forma física. (
MANUAL de redação de patentes da organização mundial da propriedade intelectual (ompi). [200-?]. Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018, p. 5).
O Estado por intermédio dos diplomas normativos asseguram aos autores dos inventos industriais o privilégio temporário para sua utilização, pois
Alternativas:
a)
assim é estabelecido uma espécie de acordo entre o inventor e o Estado, na medida que o segundo é contemplado com os benefícios da criação ou melhora de algum produto e o primeiro é recompensado pela descoberta, criando, assim, um ciclo de incentivo a criação e ganhos mútuos.
b)
entende-se que o direito de propriedade intelectual é um direito natural, garantido pelas primeiras civilizações humanas nos primeiros diplomas legais.
c)
caso não houvesse essa previsão outras pessoas poderiam se apropriar rapidamente da invenção, fazendo com que menos pessoas tenham acesso a ela.
d)
se assim não fosse, nenhuma outra pessoa além do inventor teria acesso ao conteúdo do invento, o que significaria, menos desenvolvimento tecnológico e científico.
e)
o Estado precisa regular o que está sendo criado para evitar criações de armas e outros mecanismos que possam ameaçar a paz e o bem-estar social.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A) assim é estabelecido uma espécie de acordo entre o inventor e o Estado, na medida que o segundo é contemplado com os benefícios da criação ou melhora de algum produto e o primeiro é recompensado pela descoberta, criando, assim, um ciclo de incentivo a criação e ganhos mútuos.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
O inventor entra em acordo com o Estado, dessa forma a sua criação melhoria fica registrada em seu nome e ele deverá ser o primeiro a se beneficiar de sua descoberta (alternativa A)
Propriedade intelectual e propriedade privada
A ideia de propriedade intelectual deriva da noção de propriedade privada, só que a propriedade privada trata da escassez dos recursos físicos e não há como falar que as ideias são escassas, afinal, são produtos da mente.
A ideia por trás da propriedade intelectual é impedir que outros usem a ideia que foi registrada por outra pessoa.
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