Question

Projetos de lei da Marina Silva aprovados ?
Projetos de lei do João Batista Mares Guia aprovados ?

                            Agradeço quem responder

Answer 1

Marina Silva

1995 – Projetos de lei propondo: i) inclusão de advertência em bebidas alcoólicas (arquivado); acesso aos recursos genéticos nacionais (matéria parada na Câmara); ii) controle do acesso aos recursos genéticos do País (arquivado);

1996 – Projetos de lei propondo: i) modificações no Código Penal (retirado pela autora); ii) modificações no Código Civil (retirado pela autora); iii) criação de fundo de apoio ao extrativismo vegetal na Amazônia Legal (arquivado); iv) registro geral de recém-nascidos (vetado); registro de patentes sobre material biológico e conhecimento tradicional (retirado pela autora);

1997 – Projetos de lei propondo: i) modificações no Código do Consumidor (arquivado); moratória no plantio, comércio e consumo de órgãos geneticamente modificados (arquivado); inscrição do nome de Chico Mendes no “Livro dos Heróis da Pátria’ (arquivado).

1998 – Projetos de lei propondo: i) o aumento de parcelas do seguro-desemprego (arquivado); ii) salário-maternidade à trabalhadora autônoma (arquivada); iii) participação popular e controle social sobre os atos de gestão pública (arquivado); iv) transporte, alimentação e pousada pagos pelo SUS a pacientes tratados fora de seu domicílio (arquivado).

1999 – Projetos de lei propondo: i) modificações de normas eleitorais (arquivado), ii) salário-maternidade a trabalhadora autônoma (proposta incluída em Lei); iii) inclusão de aviso em equipamentos que emitam som acima de 85 decibéis (aprovado); iv) modificações na Lei da Criança e do Adolescente (aprovado); v) limitações à propaganda de fumo, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas (arquivado); vi) impedimento de que suplentes sejam parentes até o segundo grau de senadores(rejeitado); vii) participação popular e controle social dos atos de gestão do poder público (arquivado); viii) proibição de plantio e comercialização de alimentos geneticamente modificados (arquivado);ix) meia-entrada para estudantes e idosos (retirada pela autora);

2000 – Projetos de lei propondo: i) criação de reserva do Fundo de Participação para Estados que tiverem unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas (aprovado no Senado, ainda tramita na Câmara); ii)  concessão de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal quando impedido de exercer sua atividade (aprovado no Senado, tramita na Câmara); iii) proibindo ex-diretores de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos (arquivado).

2001 – Projetos de lei propondo: i) extinguir a contribuição sindical (arquivado); ii) criação de Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e  de índice de responsabilidade social (arquivado); iii) retirada da Eletronorte do processo de privatização (aprovado);

2002 – Projetos de lei propondo: convocação de plebiscito e referendo, mediante decreto legislativo, a partir de proposta originária de iniciativa popular (arquivado).