Princípios servem para guiar o legislador, são essenciais no entendimento e aplicação do Direito, o mandamento nuclear de um determinado sistema, sendo alicerce do sistema jurídico. Trata-se daquela disposição fundamental que influencia e repercute todas as demais normas do sistema.
Direito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária. Monica Cameron Lavor Francischini. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. 152 p.
Sobre os princípios fundamentais do direito ambiental, analise as seguintes afirmativas:
( ) O Princípio da Participação determina que é um dever do poder público e da coletividade proteger o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
( ) A prevenção é um princípio que para evitar a ocorrência de prejuízos que podem ser causados ao ambiente por determinada conduta humana ou realização de obra, deve-se atuar de forma punitiva, após a ocorrência do dano ambiental.
( ) O princípio poluidor pagador é um dos mais importantes princípios, pois parte do pensamento que, se ocorrido o dano ambiental, a sua reconstituição é praticamente impossível.
( ) Pelo Princípio do In Dubio Pro Ambiente a interpretação das normas jurídicas dentro do Direito Ambiental visa aplicar a norma mais favorável ao meio ambiente.
( ) A responsabilidade pressupõe a responsabilização de quem causou dano ao ambiente.
As afirmativas são respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, F, F, V, V.
Alternativa 2:
V, V, V, V, V.
Alternativa 3:
F, F, F, F, F.
Alternativa 4:
V,F,V,F,V.
Alternativa 5:
F,V,V,F,F.
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Resposta:
alternativa 2
Explicação:
brendamarcirio:
Esta errado, alternativa correta é a 1, pg 72 a 74
Respondido por
3
Resposta:
eu coloquei a alternativa 1
Explicação:
segundo as paginas 72 a 74 do livro
Perguntas interessantes