No seu último ano do ensino médio, tayane percebeu que precisava de um trabalho que desse flexibilidade para não atrapalhar os estudos para o enem. Ela resolveu ser revendedora de cosméticos de algumas empresas. A que modalidade esse trabalho se refere?.
Soluções para a tarefa
A modalidade a que se refere a escolha de emprego de Tayane é a do emprego autônomo, desde que este serviço não seja executado com pessoalidade ou subordinação.
O trabalho autônomo
Caracteriza-se pela desenvolvimento das atividades sem a presença dos pressupostos da relação de emprego, sobretudo a subordinação jurídica.
Para caracterizar-se um vínculo de emprego, é necessária a presença dos pressupostos previstos no artigo 3º da CLT, demonstrando que:
- Os serviços são/foram prestados com pessoalidade;
- Com não eventualidade, onerosidade e subordinação.
O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo. Pode exercer, inclusive, atividades em casa.
Na relação do trabalho autônomo, a subordinação mostra-se ausente. Ou seja, não há efetivas relações de dominação ou hierarquia na prática do ofício. Além disso, pode também não se configurar também a pessoalidade.
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