Princípios servem para guiar o legislador, são essenciais no entendimento e aplicação do Direito, o mandamento nuclear de um determinado sistema, sendo alicerce do sistema jurídico. Trata-se daquela disposição fundamental que influencia e repercute todas as demais normas do sistema.
FRANCISCHINI, M. C. L. Direito Civil, Ambiental, Agrário e Legislação Tributária. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2020.
Com base nos Princípios ambientais, associe as duas colunas:
1. Poluidor-pagador.
2. Prevenção.
3. Responsabilidade.
4. Participação.
5. in dubio pro ambiente. ( ) Aplicado na fixação das tarifas e/ou exigência de investimento na prevenção do uso do recurso natural, bem como na responsabilização residual ou integral do poluidor.
( ) A responsabilização busca, em primeiro lugar, recuperar o ambiente danificado e compensar a sociedade por este dano.
( ) Parte do pensamento que, se ocorrido o dano ambiental, a sua reconstituição é praticamente impossível.
( ) Na dúvida sobre qual norma ou princípio a ser aplicado ao caso, deve sempre prevalecer aquela mais favorável ao meio ambiente.
( ) Reflete a ideia de atuação da sociedade civil, junto à defesa dos bens ambientais.
A sequência correta desta classificação é:
Alternativas
Alternativa 1:
1, 3, 2, 5, 4.
Alternativa 2:
1, 4, 5, 2, 3.
Alternativa 3:
2, 3, 4, 5, 1.
Alternativa 4:
3, 4, 5, 1, 2.
Alternativa 5:
4, 3, 2, 1, 5.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Resposta: 1, 4, 5, 2, 3
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Resposta: Resposta correta é opção 3..
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