princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo do direito ou um instituto jurídico próprio. são mandamentos de otimização, representando vetores e alicerces do sistema jurídico.? por favor!
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Princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo do direito ou um instituto jurídico próprio. São mandamentos de otimização, representando vetores e alicerces do sistema jurídico.
No que tange os princípios do Direito do Trabalho, assinale V, para verdadeiro e F, para falso:
( ) O princípio da proteção parte da ideia de que o trabalhador é a parte mais fraca na relação de emprego (o hipossuficiente) e, por isso, merece proteção.
( ) O princípio da primazia da realidade tem a intenção de impedir que documentos formais prevaleçam sobre a verdade. Muitas vezes, o contrato de trabalho não retrata a realidade, ou seja, a situação de fato e a real condição de trabalho.
( ) O princípio da irrenunciabilidade tem o propósito de limitar a autonomia da vontade das partes na negociação, ao defender a irrenunciabilidade de muitos direitos trabalhistas, não podendo o trabalhador dispor deles, ainda que essa seja sua vontade.
( ) A renúncia é uma manifestação em que ambas as partes fazem concessões recíprocas e está restrita a direitos patrimoniais, de caráter privado, o que impede a transação de direitos indisponíveis.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
V - V - V - F