Question

Princípio remete à ideia daquilo que vem primeiro, ou seja, é um mandamento a ser observado antes de tudo. NÃO se pode afirmar que: ​​​​​​​

A. 

Pelo princípio da publicidade, obedecendo ao artigo 93, IX da Constituição Federal, tornam-se públicos todos os julgamentos do judiciário, pois, por trás dos interesses das partes no processo, há um interesse maior ainda da sociedade em saber sobre o correto andamento do processo garantindo justa composição aos litigantes, clareza e paz social à população.

B. 

O princípio da publicidade é extremamente relevante no Estado ditatorial, pois permite a todos nesse modelo de Estado o conhecimento do que se passa.

C. 

O princípio da liberdade é assim denominado porque as partes dentro de um processo gozam de plena liberdade para disporem de seus direitos. Dada a parte o direito de se manifestar, produzir provas, etc. esta pode, a seu critério, dispensar tais faculdades. Deste ponto de vista o processo não é inquisitivo, mas sim dispositivo.

D. 

O princípio da igualdade é fundamental. A igualdade, no processo, transcende todos os atos processuais desde a citação até a sentença. Obter a igualdade é trabalho ardiloso do juiz, pois, várias são as formas de desigualdade.

E. 

Acerca do princípio da igualdade no processo em primeiro plano, podemos destacar a desigualdade econômica que, na maioria dos casos, é preponderante. Equilibrar forças é tarefa do juiz para manter o mínimo de equidade entre as partes. Ainda que o juiz venha a desigualar, deve agir assim para igualar tais partes.

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Answer 1

Resposta: Letra B

Explicação:

O princípio da publicidade é extremamente relevante sob o prisma do Estado de direito, visto que é sabido por todos que houve processos macabros e sigilosos comuns nas ditaduras e consequentemente estranhos ao puro Direito. Assim, concluímos que a clareza do judiciário, quer no aspecto processual quer no judiciário como um todo, é garantia de um processo legal e legítimo.

Answer 2

Resposta:

O princípio da publicidade é extremamente relevante no Estado ditatorial, pois permite a todos nesse modelo de Estado o conhecimento do que se passa.

Explicação: