Princípio é o mandamento nuclear de um determinado sistema sendo alicerce do sistema jurídico ( MELLO, 1996). Costuma-se afirmar que conhecer os princípios do Direito é condição essencial para aplicá-lo corretamente. Da análise dos princípios fundamentais de qualquer sistema jurídico de qualquer ramo do Direito, tem indiscutível relevância prática: permitir a visualização global do sistema para melhor aplicação concreta de suas normas. Assinale a alternativa correta sobre os princípios.
ALTERNATIVAS
Há uma hierarquia entre princípios e regras, sendo que os princípios estão acima das regras.
Os princípios estão destinados ao papel de fortalecimento da segurança jurídica, positivando a relação social e econômica da sociedade.
Os princípios prestam importante auxílio para o sistema normativo jurídico, no sentido de melhorar a coerência e harmonia dentro do corpo normativo.
Por meio do intermédio das regras é que se consegue organizar, mentalmente, os princípios existentes.
Os princípios não têm nenhuma importância para o Direito, pois não auxiliam na compreensão e autonomia do ramo estudado.
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a correta é a letra C
PSEP:
EU CONCORDO E A LETRA C
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