Question

presidente que promoveu o estabelecimento do monopólio da extração e da refinação do petróleo

Answer 1

Olá!

O presidente que sancionou a lei de número 2004, que garantia a exclusiva ação do Estado Brasileiro sobre as reservas de Petróleo em território nacional, foi Getúlio Vargas, em 1953.

 A lei estabelecia o monopólio estatal da exploração, produção, refinamento e transporte do petróleo em todo o país. Em 1997 Fernando Henrique Cardoso revogou a lei 2004 e instituiu a lei de número 9.478, que abria para a exploração limitada de empresas brasileiras.

Abraços!