Direito, perguntado por lucas9843, 5 meses atrás

presidente da república tem imunidade ao porte de arma?

Soluções para a tarefa

Respondido por UchihaSam07

Se portar uma arma ilegalmente ele estará cometendo uma infração penal comum. Porém o Presidente da República tem o popularmente conhecido "foro privilegiado", o que faz com que ele seja julgado pelo STF nesses casos de crime comum.

Ademais só acontecerá após o juízo de admissibilidade por 2/3 da Câmara dos Deputados.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 4 meses atrás

A-Quem é o autor desse documento? quando foi produzido? B-No texto, que argumentos são usados para justificar os castigos aplicadas aos escravos? C-O documento reflete a visão dos senhores de engenho ou dos escravisados? justifique sua resposta.

Matemática, 4 meses atrás

Os valores a e b da função y= 6x-2, dada por f(x)=ax+b são: observação:f(x)=y a) 6 e 2. b) 6 e -2. c)3 e -2. d)-3 e -2 e)4 e-2...

Pedagogia, 4 meses atrás

No Brasil, o alfabeto manual é composto de 27 formatos contando com o grafema “ç”. Cada formato corresponde a uma letra. O nosso alfabeto em Libras possui algumas caraterísticas.Assinale a alternativa CORRETA que indica quais são: A) Pode ser feito com uma ou as duas mãos, necessita de uma boa coordenação motora, é espontâneo, natural como a mímica e, portanto, deve ser aprendido. Os sinais de...

Geografia, 5 meses atrás

QUAL O PAPEL DO CIDADÃO NO RESPEITO AO SOLO?

Matemática, 5 meses atrás

perceba que nessa situação temos duas grandezas envolvidas.o número de dias ,o qual vamos chamar de T e o número de infectados que vamos considerar como P Como ficaria a função que melhor representa essa situação? T(número de dias) 0 1 2 3 4 5 P(número de infectados) 1 Alguém mem ajude por favor é pra hoje...

Física, 10 meses atrás

Qual a densidade do corpo para massa 64 kg e volume 11m³? Me ajudem por favor!

Inglês, 10 meses atrás

Write the sentences in the negative form. a) You are eating well. ___________________________________________________________________. Urgente !b) The neighbour' s dog is always barking ___________________________________________________________________ c) I'm waiting for you ___________________________________________________________________. d) Karina lives in...

Matemática, 10 meses atrás

Uma função satisfaz a relação f(2x) = 2f(x) + f(2) para qualquer valor real de x. Sabendo-se que f(4) = 6, calcule f(16).