Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Essa lei : Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Os textos normativos normalmente são divididos em:
a)decretos, artigos, parágrafos, incisos
b)parágrafos, decretos, versos, estrofes
c)versos, parágrafos, linhas contínuas e leis
d)estrofes, decreto, leis, normas
e)normas, regimentos, versos, leis
Soluções para a tarefa
Resposta:
Art. 1°- Fica instituído, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Diploma da Valorização à Diversidade Religiosa destinado a agraciar pessoas e instituições , que no Estado do Rio de Janeiro tenham contribuído de forma relevante para o respeito, valorização e incentivo da diversidade religiosa e combate à intolerância religiosa.
Art. 2º- O Diploma será conferido durante sessão solene promovida pela Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ ALERJ.
Art. 3º- As indicações dos candidatos ao Diploma deverão ser encaminhadas à Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da ALERJ acompanhada de currículo do candidato e justificativa.
Parágrafo Único - Toda entidade governamental ou não governamental, de âmbito estadual com atuação relacionada à promoção da diversidade religiosa, poderá indicar um nome de candidato ao diploma a cada ano.
Art. 4º - A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas será realizada pela Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religião e Procedência Nacional da ALERJ.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
letra (d)
Explicação:
espero que ajuda descupa ser gor grande
Resposta:
letra d) estrofes, decreto, leis e normas