(Prefeitura de Sorocaba/SP – Concurso Público para ViceDiretor/2012). Lauro está respondendo pela Direção de uma escola de ensino fundamental. Tomou conhecimento de que há vários alunos do curso noturno que estão com muitas faltas. Preocupado com a situação, resolveu aproveitar a reunião de pais e mestres, programada para aquela semana, e esclarecer aos participantes, assim como aos alunos maiores de idade, que, de acordo com o art. 24, inciso VI, da Lei nº 9.394/96, para aprovação do aluno é exigida frequência mínima de:
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Resposta correta: a. 75% do total de horas letivas. a. 75% do total de horas letivas. (correta) Lei n.º 9.394/96 – art. 24 VI: “o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. Exigida a frequência mínimade setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;”. b. 75% do total de dias letivos. (incorreta) c. 75% do total de aulas previstas. (incorreta) d. 70% do total de dias letivos. (incorreta)
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a. 75% do total de horas letivas.
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