Português, perguntado por gabrielcunha61, 7 meses atrás

Preciso que alguém faça uma redação dissertativa com o seguinte tema " O papel do Ministério público na sociedade".​

Soluções para a tarefa

Respondido por evellenandrade56
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Resposta:

Qual a função do Ministério Público?

O Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis).

Como o Ministério Público atua no Processo de Execução?

O órgão do Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança. Os promotores de Justiça, como representantes do Estado, procuram fazer com que a pena seja cumprida de maneira correta, como diz a lei. Participam do processo de execução e em atividades administrativas.

Os Promotores são contrários aos direitos do preso?

Não. O Ministério Público, na sua atividade fiscalizadora, deve zelar por preservar a integridade física dos detentos, verificar se as regras para a concessão de benefícios estão sendo cumpridas, se não está aplicando sanção não prevista em lei e se não está ocorrendo o chamado desvio ou excesso na execução (O processo não está seguindo o rumo ditado pela lei).

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