preciso de um resumo sobre o governo de Jair Mesias Bolsonaro.
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Reajuste do salário mínimo
Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de 954 reais para 998 reais este ano. Embora seja o primeiro aumento real em três anos, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de 1.006 reais.
Estrutura de governo
A Medida Provisória 870 define toda estrutura do governo Bolsonaro. O texto confirma a estrutura de governo anunciada ainda na transição, com 22 ministros de Estado. Um decreto complementar distribui as entidades da administração indireta, como autarquias e fundações, aos ministérios a que estão vinculados.
Novas funções
Entre as novidades, a MP 870 cria cargos de articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Eles devem ser ocupados por deputados aliados do presidente que não se reelegeram nas últimas eleições.
De fora
Dois importantes conselhos ligados à Presidência da República foram extintos: o de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, e o de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) também ficou sem funções práticas no novo governo.
Agricultura turbinada
A responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser do Ministério da Agricultura, de controle ruralista. Com a mudança, ficam esvaziados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Caça às bruxas
Na Casa Civil, foram exonerados e dispensados cerca de 320 servidores vinculados à pasta. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, que chefia pasta, a medida visa acabar com resquícios da gestão PT, que acabou em 2016 — ou, em suas palavras “despetizar” o governo. Ele também sugeriu a iniciativa a seus colegas de Esplanada.
Demissão de servidores
Um decreto exonera, a partir do dia 30 de janeiro, servidores comissionados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e do Trabalho — pastas que foram extintas para formar o todo-poderoso Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.
Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de 954 reais para 998 reais este ano. Embora seja o primeiro aumento real em três anos, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de 1.006 reais.
Estrutura de governo
A Medida Provisória 870 define toda estrutura do governo Bolsonaro. O texto confirma a estrutura de governo anunciada ainda na transição, com 22 ministros de Estado. Um decreto complementar distribui as entidades da administração indireta, como autarquias e fundações, aos ministérios a que estão vinculados.
Novas funções
Entre as novidades, a MP 870 cria cargos de articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Eles devem ser ocupados por deputados aliados do presidente que não se reelegeram nas últimas eleições.
De fora
Dois importantes conselhos ligados à Presidência da República foram extintos: o de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, e o de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) também ficou sem funções práticas no novo governo.
Agricultura turbinada
A responsabilidade de realizar a reforma agrária e demarcar e regularizar terras indígenas e áreas remanescentes dos quilombos passou a ser do Ministério da Agricultura, de controle ruralista. Com a mudança, ficam esvaziados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Caça às bruxas
Na Casa Civil, foram exonerados e dispensados cerca de 320 servidores vinculados à pasta. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, que chefia pasta, a medida visa acabar com resquícios da gestão PT, que acabou em 2016 — ou, em suas palavras “despetizar” o governo. Ele também sugeriu a iniciativa a seus colegas de Esplanada.
Demissão de servidores
Um decreto exonera, a partir do dia 30 de janeiro, servidores comissionados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e do Trabalho — pastas que foram extintas para formar o todo-poderoso Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.
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