Question

Preciso de ajuda de verdade, Por Favor.

Quais eram os direitos e os deveres dos contratantes das capitulações ????

Answer 1

Resposta:Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.

Na codificação civil, como por exemplo o Código Civil Português ou o Código Civil brasileiro, o Direito dos contratos é normalmente tratado como parte do Direito das obrigações, devido ao fato de que o contrato é considerado, desde o Direito romano, uma das principais fontes das obrigações.

Explicação: