Question

Porque os quilombos não possuem o titulo das terras que ocupao

Answer 1

Em caso de as terras ocupadas estiverem sobrepostas às unidades de conservação constituídas, às áreas de segurança nacional, à faixa de fronteira e às terras indígenas, o INCRA, o IBAMA, a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a FUNAI e a Fundação Cultural Palmares atuarão conjuntamente com o objetivo de adotarem medidas que visem à sustentabilidade das comunidades, conciliando o interesse do Estado
, observadas, quanto às unidades de conservação, as prescrições da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000.