Porque o sistema bicamaral foi adotado no Brasil?
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Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso Nacional é formado por duas cúpulas: a menor à esquerda, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados. Há ainda um edifício principal na horizontal, que serve de plataforma para as duas cúpulas, e duas torres no centro, que abrigam os gabinetes e escritórios de cada Casa. (Foto: iStock) Em primeiro lugar, a existência de duas casas no Legislativo proporciona maior distribuição do poder: sempre vai ser mais difícil influenciar duas casas do que apenas uma. Dessa forma, o sistema político não fica refém de um mesmo grupo e dos mesmos interesses. Além disso, a existência de duas casas torna cria um sistema balanceado de revisão de novas propostas de leis: proposições feitas por uma casa são sempre revisadas pela outra casa (sem contar ainda o veto presidencial). Um segundo fator importante que pesa a favor do sistema bicameral é o fato de que ele permite ao mesmo tempo dar atenção a problemas gerais e a problemas específicos de uma população. Isso acontece porque uma casa costuma ser muito maior em quantidade do que a outra (como é no Brasil). Assim, a Câmara dos Deputados, com mais de 500 parlamentares, pode representar demandas mais específicas da população (já que há menos pessoas representadas por deputado), enquanto os senadores, que não somam uma centena de pessoas, cuidam de problemas mais gerais. É desse fato também que se argumenta que o bicameralismo combate atirania da maioria, já que as minorias podem ser representadas ao mesmo tempo em que os interesses da maioria são contemplados.