porque o acesso à educação de qualidade é um direito fundamental das crianças e dos adolescentes?
Soluções para a tarefa
Por que a educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade. assim o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade, por meio da qualificação para o trabalho.
quem nasce em território nacional tem garantido pela Constituição o acesso à escola.
Na LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990
Origem:Legislativo, assinada pelo Chefe de Governo: FERNANDO COLLOR
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 4º (diz o seguinte) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.