Por vezes, o processo de licenciamento ambiental exige a análise de outros órgãos públicos administrativos além do órgão ambiental. Entre estes outros órgãos, podemos considerar os seguintes: Assinale a alternativa CORRETA: a. FUNAI, Fundação PALMARES, IPHAN. b. SUS, FUNAI. c. FUNAI, Fundação Palmares, CONAMA. d. CONAMA, INCRA. e. IBGE, INCRA, IPHAN.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a letra A.
O licenciamento ambiental é utilizado no Brasil como uma medida de controlar o impacto ambiental que uma empresa ou estabelecimento que se utilize de recursos naturais pode causar no meio ambiente, buscando prevenir o desgaste, a poluição e a degradação do mesmo. Os estabelecimentos aprovados possuem a licença.
Os órgãos públicos responsáveis por assegurar essa licença e participarem do seu processo com base no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA- e com o Ministério do Meio Ambiente, é o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Contudo, outros órgãos como a FUNAI, a Fundação Palmares, o IPHAN, o INCRA e mesmo o Ministério da Saúde, também fazem parte do processo de licenciamento, conforme necessário.
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Resposta:
a.
FUNAI, Fundação PALMARES, IPHAN.