Por que o grafite era considerado contravenção?
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Naquela época, com a liberdade de expressão caçada pela ditadura militar, o grafite era considerado crime pela legislação brasileira. "A própria ocupação da rua já era vista como um ato político", diz o sociólogo e curador de arte urbana Sérgio Miguel Franco.
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Naquela época, com a liberdade de expressão caçada pela ditadura militar, o grafite era considerado crime pela legislação brasileira. "A própria ocupação da rua já era vista como um ato político", diz o sociólogo e curador de arte urbana Sérgio Miguel Franco
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Nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98, a Lei dos Crimes Ambientais, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental. Quem cometer o ato, poderá receber pena de três meses a um de detenção e multa, que será arbitrada pelo juiz.
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