Question

Por que o código de Justiniano foi criado?

Answer 1

Preocupado com a codificação do Direito Romano, Justiniano elaborou junto a uma comissão de juristas o Corpus Juris Civilis, que revia cuidadosamente toda a legislação romana, onde eram modificadas as omissões e omitidas as oposições. Triboniano foi um jurista bizantino que administrou os trabalhos que deram origem ao Corpo de Direito que foi dividido em quatro partes: Digesto, Novelas, Institutas e Pandectas. Essa obra legislatória que nasceu e sobreviveu durante o Império Bizantino, é a base de quase todas as legislações atuais.

Answer 2

Pouco depois de assumir o poder, Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança representada pelo direito romano e, em 528, nomeou uma comissão de dez membros (entre os quais Triboniano, ministro do imperador e jurisconsulto de grande mérito) para compilar as constituições imperiais vigentes (leis emanadas dos imperadores desde o governo do imperador Adriano). Triboniano, principal colaborador, era professor de direito da escola de Constantinopla. Ele cercou-se de juristas, professores e advogados, com os quais inicia enorme trabalho de compilação. Foi eficazmente auxiliado nessa missão por Teófilo, outro professor da mesma escola.

A missão dos compiladores completou-se em dois anos. O Código era destinado a substituir o Gregoriano, o Hermogeniano, as constituições particulares e o Código Teodosiano de 438. Em 7 de abril de 529, com a constituição Summa rei publicae, o imperador publica o código, intitulado Nouus Iustinianus Codex (Código Novo de Justiniano), e estabelece que entraria em vigor em 16 de abril daquele ano. Essa primeira obra não chegou até nós pois foi substituída por outra, já em 534. Assim, ficou conhecido por Código Velho, em contraposição ao de 534, chamado, este sim, de Código Novo.