Por que a migração africana para o Brasil pode ser considerada involuntária?
Soluções para a tarefa
onografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Newton Albuquerque.
Ao Mestre Jesus,
Aos Libertários da Terra.
AGRADECIMENTOS
Agradeço principalmente e insuficientemente a irmã Eleia Scariot, missionária do mundo, que me faz entender que a sociedade e o coração devem ser libertados em conjunto.
A toda família muito amada.
Pelo risco mnêmico de elencá-los, aos amigos digo que os amo todos.
Aos imigrantes e irmãos africanos de Fortaleza.
À Pastoral dos Migrantes.
Ao Prof. Dr. Newton Albuquerque, pela atenção e orientação.
Aos professores participantes da banca examinadora, a mestranda Julianne Melo dos Santos e o mestrando Isaac Rodrigues Cunha, por terem aceito o convite.
RESUMO
O escopo deste trabalho é abordar a atual migração africana para o Brasil e relacioná-la com a positivação e efetividade dos direito humanos no âmbito internacional e no corpo jurídico brasileiro, em especial no que concerne à política migratória, bem como apontar as causas diretas da migração africana na atual globalização, quais guerras, perseguições, subdesenvolvimento, necessidades de trabalho e formação acadêmica. É também escopo tratar das consequências do colonialismo e da escravidão dos séculos XV ao XIX para o racismo histórico e para o tratamento dado aos atuais imigrantes africanos em terras brasileiras. A metodologia usada foi a de pesquisa bibliográfica e documental. O resultado do trabalho ensejou uma visão mais abrangente e realística da migração africana ao Brasil, que cresce, revela violações e, ao mesmo tempo, oportuniza, por meio de militância e esforços, a construção do progresso, pautado nos direitos humanos, das políticas migratórias brasileiras, de modo a servir de exemplo aos demais países do mundo.
Palavras-chave: Direitos humanos. Migração africana. Legislação brasileira.
ABSTRACT
The purpose of this study is to discuss the current African migration to Brazil and relate it to the affirmations and effectiveness of human rights internationally and in the Brazilian legal body, especially with regard to the migration policy, as well as to identify the direct causes of African migration in the current globalization, such as wars, persecutions, underdevelopment, labor needs and academic training. It is also scope to address the consequences of colonialism and slavery, between the XV and XIX centuries, to the historical racism and to the treatment received by African immigrants in the Brazilian territory. The methodology used was bibliographical and documentary research. The result of this paper gave rise to a more comprehensive and realistic view of the African migration to Brazil, which still grows. Also, reveals violations and, at the same time, through social struggles, favors the Brazilian progress, based on human rights, in its immigration policies as an example to be given to the rest of the world.