Question

POR QUE A CONSTITUIÇÃO É CONSIDERADA A LEI MAIS IMPORTANTE DO PAÍS? O QUE ACONTECE SE UMA LEI OU UM TRATADO ESTIVEREM EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS?

O QUE SE ENTENDE POR SUPREMACIA

Answer 1

Como dito em questão semelhante, a Constituição de um país é a lei fundamental, que dá origem ao corpo jurídico daquela pátria. Todas as normas infraconstitucionais (isto é, todas as leis que forem emanadas dela) devem obedecer seus preceitos e nunca contrariá-las sob nenhuma hipótese, por mais que seja algum detalhe.

Caso uma lei ou tratado estiver em desacordo com a Constituição pátria, ela deverá ser revogada por inconstitucionalidade.