Por que a bioterapia é uma das ameaças à Amazônia???
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dentre os dezessetes países que abrigam a maioria das espécies do planeta, denominados pela organização das nações unidas de países mais diversos, o brasil ocupa o topo da lista... são animais, plantas, algas, fungos, protozoários e bactérias que compõem este tesouro cobiçado por muitos países por causa de sua diversidade ambiental e cultural, da falta de instrumentos legislativos adequados e do baixo investimento em pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia, atualmente o país é alvo fácil da chamada biopirataria.
Resposta:
RESUMO: A biodiversidade corresponde as diversas formas de vida existentes. Destacamos, então,
que a Amazônia é uma região de ampla biodiversidade, atingindo grande relevo no setor econômico
face o desenvolvimento da biotecnologia, que através da bioprospecção, visa o descobrimento de
princípios ativos nos recursos naturais para o desenvolvimento de produtos altamente comerciais.
Neste contexto é que surge a biopirataria, a qual se caracteriza por ser uma conduta violadora dos
princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica, principalmente no que se refere ao principio da
soberania estatal sobre seus recursos naturais e ao principio da repartição justa e equitativa dos
benefícios derivados da exploração do recurso genético. Sendo assim, este trabalho teve por objetivo
pesquisar a ocorrência da biopirataria na região amazônica e analisar os instrumentos jurídicos
utilizados atualmente para proteger a biodiversidade diante do acesso ilícito da flora e da fauna.
Utilizou-se da técnica de levantamento e análise bibliográfica, a qual consiste no método teórico e
compilativo. Fez-se leitura e fichamento das principais fontes de pesquisa, análise do material
estudado e anotações sistematizadas dos textos que permitiam aprofundar a compreensão do tema e
das questões levantadas. Assim, constatou-se que a ocorrência da biopirataria tem provocado
desequilíbrio ambiental, bem como possibilitado a monopolização de recursos genéticos nacionais
por países estrangeiros. No tocante a proteção jurídica, não há norma que compreenda
especificamente essa conduta ilícita, sendo aplicadas as sanções administrativas presentes no artigo
30 da Medida Provisória 2186-16/2001 e no Decreto 5.459/2005, bem como as sanções penais da Lei 9.605/98
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