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compreensão violência de gênero e legislação brasileira
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Ola
A violência de gênero ou violência de género é um tipo de violência física ou psicológica exercida contra qualquer pessoa ou grupo de pessoas sobre a base de seu sexo ou gênero que impacta de maneira negativa em sua identidade e bem-estar social, físico ou psicológico.
Ao entrar no Brasil, você estará sujeito às leis brasileiras. Saiba que a legislação nacional pode ser muito diferente das leis de seu país, e algumas das penalidades aplicadas no Brasil podem ser mais ou menos severas que aquelas aplicadas em seu país. Cidadãos violando a lei brasileira, ainda que inconscientemente, podem ser expulsos, multados ou presos.
Nos regimes democráticos, três poderes apresentam-se bem definidos e atuantes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
Ao Poder Executivo compete exercer o comando da nação, conforme aos limites estabelecidos pela Constituição ou Carta Magna do país.
O Poder Judiciário tem a incumbência de aplicar a lei em casos concretos, para assegurar a justiça e a realização dos direitos individuais e coletivos no processo das relações sociais, além de velar pelo respeito e cumprimento do ordenamento constitucional.
Quanto ao Poder Legislativo, a ele compete produzir e manter o sistema normativo, ou seja, o conjunto de leis que asseguram a soberania da justiça para todos - cidadãos, instituições públicas e empresas privadas.
Em resumo, a legislação de um estado democrático de direito é originária de processo legislativo que constrói, a partir de uma sucessão de atos, fatos e decisões políticas, econômicas e sociais, um conjunto de leis com valor jurídico, nos planos nacional e internacional, para assegurar estabilidade governamental e segurança jurídica às relações sociais entre cidadãos, instituições e empresas.
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A violência de gênero é algo que ocorre muito no Brasil pelo fato do preconceito ainda estar totalmente enraizado, fazendo com que as pessoas LGBTQIA+ sejam desmoralizadas e marginalizadas.
A violência de gênero e seus aspectos.
Assim, por muito tempo diversas pessoas sofreram com o preconceito e com ideais de superioridade de alguns gêneros, mas isso deve mudar, afinal, ninguém deve ser marginalizado e ferido para ser respeitado.
Portanto, podemos entender que todas as pessoas são iguais, precisam de respeito e empatia.
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