Question

Por favor é urgente alguém sabe oq significa esse sinal nos livros de direito ?

Answer 1

Resposta:

'O símbolo § provém da junção de dois ss, que resumem a expressão latina signum sectiōnis, que, literalmente, significa  «sinal de secção» ou «sinal de corte».

Este símbolo serve no antigo direito romano para  marcar o desdobramento dum texto normativo em normas.

Nos diplomas legais ou regulamentares dos países europeus ou europeizados no seu direito e sistema jurídico, inclusive nos países lusófonos, uma unidade normativa, normalmente, aparece designada como artigo.'

Explicação:

conseguiste perceber?