Question

pop
2 - Todos os territórios indígenas já foram demarcados e reconhecidos oficialmente? Explique:​

Answer 1

Resposta:

A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares.

Explicação: