Question

Ponto fundamental numa empresa comercial, são as operações com mercadorias na qual representa o núcleo da atividade comercial. A empresa comercial CCV adquiriu mouses para revenda qual imposto a empresa poderá recuperar?

Alternativas:

a)

Recupera os impostos ICMS, PIS e o IPI das compras;
b)

Recupera o ICMS das compras;
c)

Considera o ICMS como custo da mercadoria adquirida e o IPI como um direito a recuperar;
d)

Recupera o imposto IPI.

Answer 1

Olá, Alessandro.

Em razão do princípio constitucional da não-cumulatividade, o ICMS é recuperável em todas as situações, respeitadas as condições da legislação infraconstitucional.
O IPI, por sua vez, é recuperável apenas para as empresas industriais, o que elimina as letras "a", "c" e "d", uma vez que a empresa da questão é comercial.

Resposta: letra "b".