Podemos entender a descentralização em diversos âmbitos, como descentralização política, administrativa, de serviços, entre outras possibilidades. A descentralização no SUS parte do pressuposto que a União deve ser obediente aos princípios da Constituição e esses devem ser assegurados e implementados em todas as esferas (municipal, estadual e federal).
Com relação ao conceito de descentralização do SUS, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo com ênfase na centralização dos serviços para a União e descentralizando para os estados.
b.
Deve-se promover a descentralização a partir da atribuição de responsabilidades da União para os estados, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência federal e estadual.
c.
A partir do conceito constitucional do comando único, cada esfera de governo é autônoma, sendo os estados e municípios ainda submissos a União, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.
d.
A legislação e outros instrumentos como as Normas Operacionais Básicas (NOBs) do SUS dispõem as atribuições comuns, responsabilidades específicas e articulação entre esferas, a fim de consolidar essa descentralização. Correto
e.
No SUS a descentralização no Sistema de Saúde deve ocorrer em direção única em âmbito federal e envolve descentralizar poder, responsabilidades, recursos e consequentemente sua gestão.
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Resposta:
A legislação e outros instrumentos como as Normas Operacionais Básicas (NOBs) do SUS dispõem as atribuições comuns, responsabilidades específicas e articulação entre esferas, a fim de consolidar essa descentralização.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA.
Sobre o conceito de descentralização do SUS podemos afirmar que d. A legislação e outros instrumentos como as Normas Operacionais Básicas (NOBs) do SUS dispõem as atribuições comuns, responsabilidades específicas e articulação entre esferas, a fim de consolidar essa descentralização.
Descentralização é um conceito que, relacionado com o sistema único de saúde, transferiria as responsabilidades de gerenciamento para os municípios e para os demais setores do atendimento em saúde de modo a não colocar apenas um setor como responsável.
Isso possibilitaria atender todas as normativas legais que fazem a sustentação do SUS com o principal objetivo de atribuir elementos entre a União, os estados, e os municípios.
Nesse sentido, legislações e instruções servem para escrever os atributos comuns estabelecidos, com suas responsabilidades e suas articulações.
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