Direito, perguntado por paulosalves56, 5 meses atrás

pode uma pessoa hétero ter nome social no rg?

Kaisongjeong4: o nome social de um hétero é o próprio nm, a n ser q a pessoa queira pagar para trocar de nm, mas a princípio nome social se refere à somente pessoas trans ou q fazem parte do grupo lgbtqiap+

Soluções para a tarefa

Respondido por Tsukihime

Resposta:

não.

Explicação:

nome social é um direito conquistado por todas as pessoas que lutam pela troca do nome que representa um gênero com o qual não se identificam.

segundo o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, é assegurado o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas transexuais e travestis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

espero ter ajudado!

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

ENEM, 5 meses atrás

D) qual é o sentido ou a noção que esse verbo expressa no contexto da tira?

ENEM, 5 meses atrás

O amor não só traz alegria como também alimenta. Neste período, a conjunção é: *...

Matemática, 5 meses atrás

Milhares de pessoas estavam morrendo de varíola humana no final do século xviii. Em 1796...

História, 5 meses atrás

O verdadeiro povo de Deus é formado por aqueles que retornaram para sua terra. Por isso, lembrar os fatos desde o êxodo do Egito é muito importante. Israel funda sua “teologia memorial” que firma sua aliança com Deus, que depois será reinterpretada por Jesus na Páscoa, iniciando a nova aliança. Por último, pode-se concordar com o pensamento de Steins (2003, p. 232): “Ao lado do templo como centro...