Question

Pode-se afirmar que as atividades das serventias têm por escopo produzir segurança jurídica e harmonização social em razão de qual princípio? Assinale a alternativa correta:
Pode-se afirmar que as atividades das serventias têm por escopo produzir segurança jurídica e harmonização social em razão de qual princípio? Assinale a alternativa correta:

Answer 1

As atividades das serventias têm escopo para produzir segurança jurídica sob o princípio da boa-fé.

O que saber sobre o princípio da boa-fé?

O princípio da boa-fé trata-se de um dos norteadores do direito, principalmente do direito do consumidor, conforme o código do consumidor, as partes devem agir conforme os valores éticos e morais aceitos pela sociedade.

A partir disso, pode-se afirmar que o princípio da boa-fé nasce dos deveres anexos, da lealdade e da transparência dos serviços oferecidos, além disso, também temos a segurança jurídica dos aspectos.

Saiba mais sobre segurança jurídica em: https://brainly.com.br/tarefa/23870043

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