Question

Planejamento tributário define-se como atividade preventiva que estuda a priori os atos e negócios jurídicos que o agente econômico (empresa, instituição financeira, cooperativa, associação etc.) pretende realizar. Sua finalidade é obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. (Pereira, 2014)

Marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) Elisão fiscal é a economia tributaria resultante da adoção da alternativa legal menos onerosa ou da lacuna da lei.
( ) Evasão fiscal é o contrario de elisão, consiste em prática que contra diz a lei. Geralmente é cometida após a realização do fato
gerador (FG) da obrigação tributária (OT), objetivando reduzi-la ou ocultá-la.
( ) O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno porte, a partir de 01/07/2007.
( ) O funcionário responsável pela emissão de certidão, com fraude, que contenha erros contra a Fazenda Pública, fica responsável pessoalmente pelo crédito tributário acrescido de juros de mora.

Escolha uma:
a. V – F –F – F.
b. V – V – V – F.
c. F – F – V – F.
d. V – V – V – V.
e. F – F – F – F.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Answer 1

Alternativa D  - todas são verdadeiras.