Plágio consiste na apropriação fraudulenta de uma obra, no todo ou na parte, sem a autorização expressa do autor.
O Código Penal trata plágio como “Crime Contra a Propriedade Intelectual”, em seu artigo 184.
O Código Penal trata plágio como “Crime Contra a Propriedade Alheia”, em seu artigo 184.
O Código Penal não trata de plágio
O Código Penal não assegura ao autor direito sobre sua propriedade intelectual
O Código Penal não trata deste assunto
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Resposta: Letra A
Explicação:
O Código Penal trata plágio como “Crime Contra a Propriedade Intelectual”, em seu artigo 184.
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Resposta: O Código Penal trata plágio como “Crime Contra a Propriedade Intelectual”, em seu artigo 184.
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