Question

Pichação de monumento tombado poderá ter pena de até três anos de prisão


Quem pichar ou depredar monumentos tombados poderá pegar de um a três anos de prisão. A pena consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 128/2016 aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto de lei define punição por a violação do patrimônio histórico e cultural com a pena já estabelecida pela Lei de Crimes Ambientais para o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Na opinião do relator, o ajuste de punição sugerido “não se demonstra rigoroso demais”. De fato, a prática desse crime ofende a memória histórica e cultural expressa nesses monumentos.


Fonte: Agência Senado -texto adaptado

Disponível em: Acesso em 15/04/2020.

1 – Qual é a proposta defendida pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 128/2016?

2 – Qual é a pena prevista para quem cometer os crimes previstos neste projeto de lei?

3 – Você é favorável a este projeto de lei? Justifique sua resposta.





Por favor me ajudem. (*_*) (+_+)

Answer 1

Resposta:1: O projeto de lei define punição por a violação do patrimônio histórico e cultural com a pena já estabelecida pela Lei de Crimes Ambientais para o ato de destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

1º parágrafo

resposta 2:de um a tres anos de prisão.

resposta 3: sua opnião pois cada um tem uma

Explicação: