Pesquise um artigo do "ECA" é depois faça um comentário e esses direitos são respeitados em nossa sociedade ?
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Olá Juliana, boa noite.
artigo 4 da lei 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Como expresso no caput do artigo, não é um dever único do Estado, mas também da sociedade e da família assegurar estes requisitos citados acima. Então respondendo a sua pergunta eu digo: Depende. Porque é um dever solidário.
Espero ter ajudado :)
artigo 4 da lei 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Como expresso no caput do artigo, não é um dever único do Estado, mas também da sociedade e da família assegurar estes requisitos citados acima. Então respondendo a sua pergunta eu digo: Depende. Porque é um dever solidário.
Espero ter ajudado :)
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