Question

Pesquise por projetos e iniciativas governamentais e nao governamentais que se preocupam com a questao do trabalho infantil

Answer 1

O Poder Público criou, em 2000, a Lei 10.097 (Lei de Aprendizagem), que objetiva regulamentar e determinar o trabalho dos menores de idade, fixando a idade mínima nos 14 anos. 

Para ter um aprendiz, a empresa deve seguir os mandamentos dessa lei, enquanto o poder público a beneficia com incentivos fiscais. 

Em relação a isso, o Programa Jovem Aprendiz de empresas parceiras de organizações sem fins lucrativos, que agem como agentes junto às empresas e ao MTE, atuam indiretamente na erradicação do trabalho infantil. 



Em paralelo, o Ministério do Trabalho e Emprego, através do seu departamento de erradicação do trabalho infantil - relacionada aos mandamentos da Organização das Nações Unidas - executam ações de busca de trabalho infantil, trabalho escravo, desenvolve ações de sensibilização e outras para estimular a conscientização das pessoas sobre esse assunto tão sério.