Pesquise e elabore um breve comentário para cada uma das duas perguntas a seguir 1) Após o período inicial da proclamação da república, reuniu-se no Rio de Janeiro uma Assembleia Constituinte com o objetivo de elaborar uma nova constituição, agora republicana. Quais eram os principais pontos que esta constituição de 1891 trazia a respeito dos seguintes tópicos: - Governo e Estado - Divisão dos poderes - Voto 2) Como se deu a passagem do governo provisório para a gestão dos primeiros presidentes? Por que este período ficou conhecido como “república da espada”? Meu trabalho Pontos
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Resposta:
Governo e Estado
O regime político passa a ser republicano e presidencialista. Consagra o princípio federativo, onde a Nação é uma federação de vários Estados, com seus próprios governos, submetidos ao governo central, aos quais se permite tudo o que o texto constitucional não proíba. Os Estados organizar-se-ão de forma que fique assegurada a autonomia dos Municípios em tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse. Confere aos Estados-membros da federação autonomia para organizar o seu Poder Legislativo.
Divisão dos poderes
houve a separação oficial entre Estado e Igreja. Sendo assim, o catolicismo deixa de ser a religião oficial do Estado, impondo-se o princípio do estado laico.
Estabeleceu-se também o princípio dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Extinguiu-se o cargo de senador vitalício, o presidente e o vice-presidente seriam eleitos para um mandato de quatro anos, sem o direito de reeleição.
voto
A Constituição de 1891 determinou o fim do voto censitário. Assim, não era mais necessário comprovar uma renda mínima para poder votar. Além disso, determinou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, mas impedia que mendigos, analfabetos, militares de patente baixa e religiosos que faziam voto de obediência, tivessem direito ao voto.
A nova Constituição não fez menção às mulheres, o que significa que esse grupo não tinha direito ao voto.