Biologia, perguntado por Corujinhafeliz, 3 meses atrás

Pesquise as legislações que protegem as nascentes, rios e lagos.

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Respondido por assaasss
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Resposta:

A Lei 4.771/1965 (Código Florestal) determina a conservação das nascentes, incluindo-as entre as áreas de preservação permanente, num raio de 50 metros, maior inclusive que a faixa a ser preservada ao longo da maioria dos rios (30 metros).

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