Question

pesquisar sobre as leis ambientais que a vale deveria seguir na mineradora de brumadinho

Answer 1

O crime ambiental em Brumadinho violou uma série de dispositivos ambientais, como a lei  9.605/98 e a própria Constituição.

Os crimes de Mariana e Brumadinho deixam claro que existem falhas imensas na implementação e cumprimento da legislação ambiental, tanto no licenciamento, quanto no monitoramento, fiscalização, entre outros.

A lei  9.605/98 trata dos crimes ambientais e foi o principal dispositivo desrespeitado na tragédia.