Question

Pesquisar sobre a Constituição de 1988 e porque ela é chamada de cidadã? Quais direitos foram assegurados para os índios, patrimônio cultural e as minorias. *

Answer 1

A nossa atual Constituição Federal (promulgada em 1988) é conhecida como Constituição Cidadã porque traz direitos e obrigações para todos os cidadãos brasileiros, independentemente da classe social.

Na prática, podemos observar que o Art. 5º da nossa Carta Magna traz os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Com relação aos índios, a nossa Constituição Federal garante:

• o reconhecimento das diferentes formas de organização, línguas, costumes e crenças.

• direito às terras (que devem ser demarcadas somente pela União).
• proteção às comunidades indígenas.

Vá e vença!