Pesquisar na constituição federal os direitos presentes no artigo 5°:
↪️ Escolher 10 incisos, comentar sobre cada um.
↪️Ao final fazer uma conclusão discutindo a quantidade da garantia desses direitos no Brasil.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Art 5°
Inciso:
1-Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações,nos termos desta constituição;
3-ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradente;
17-é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar:
22- é garantido o direito de propriedade;
56- são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
74-o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;
65-a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela entidade judiciária;
54-ninguem será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
49-é assegurado ao presos o respeito a integridade física e moral;
41-a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades individuais;
Explicação:
1- garante a igualdade entre homens e mulheres
3-garante a integrida física dos cidadãos
17-garante a união popular para fins legais, e contra fins ilícitos (criar milícias)
22- garante ao cidadão o direito de ter uma propriedade própria
56- no casa de uma investigação policial, não será válido a obtenção de provas de maneiras criminosas
74- para aqueles que não tem dinheiro para pagar sua assistência jurídica, o Estado arcará com os custos
65- caso alguem seja preso sem provas ou sem motivo o poder judiciário é competente ao caso e deverá soltar-lo(a)
54- ninguém será preso ou perderá seus bens sem cometer algum crime para isso
49-garante que os presidiários,não sejam torturados e ou mortos
41- a agirá contra quem impedir,prejudicar ou ações contra as liberdades individuais
Quantidade de Garantia Dos direitos: (é pra fazer uma conclusão com sua opinião..)
essa abaixo não é a minha, mas acredito que agrade seu professor...
Tais direitos citados acima, estão assegurados pela nossa Constituição Federal, ou seja nossa carta magna, mas nem todos são respeitados, ex do inciso 49°, onde que se garante aos presidiários um respeito à integridade física, mas sabemos que não é oque acontece na prática nos presídios,no inciso 1° há a garantia de que os homens e mulheres são iguais perante a lei, mas não é oque parece na prática, onde homens ocupam os melhores cargos, recebem melhores salários, então concluo que a garantia dos direitos no Brasil seja relativa, só vale pra alguns....